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Advocacia Foscarini
Central de Ajuda

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços, metodologia de trabalho e formas de atuação.

A Advocacia Foscarini atende empresas de qualquer porte?

Sim. Nossa atuação é adaptada à realidade e às necessidades específicas de cada cliente. Atendemos desde startups e pequenas empresas em fase de crescimento até médias e grandes corporações. Para cada porte, desenvolvemos uma abordagem personalizada: empresas menores recebem assessoria mais próxima e objetiva, enquanto grandes corporações contam com estruturas mais complexas de compliance e governança. O importante é que, independentemente do tamanho, todas recebem a mesma excelência técnica e comprometimento com resultados.

Como funciona o primeiro contato e o diagnóstico inicial?

O primeiro passo é uma reunião confidencial (que pode ser presencial em nosso escritório em Juiz de Fora ou online via videoconferência) para compreender profundamente o seu cenário empresarial, seus objetivos de curto e longo prazo, e os principais desafios jurídicos que você enfrenta. Nessa conversa inicial, fazemos perguntas estratégicas sobre a estrutura societária, a situação tributária, os contratos vigentes e eventuais litígios. A partir desse diagnóstico, elaboramos um parecer técnico preliminar apresentando os caminhos jurídicos viáveis, os prazos estimados e uma proposta clara e transparente de honorários. Não há compromisso nesta etapa inicial – nosso objetivo é que você tenha informações suficientes para tomar a melhor decisão para seu negócio.

O escritório atua apenas em Juiz de Fora ou atende em todo o Brasil?

Nossa sede está localizada em Juiz de Fora - MG, mas nossa atuação é nacional. Graças à digitalização dos processos judiciais e administrativos, e ao uso de ferramentas tecnológicas de comunicação, atendemos clientes em todo o território brasileiro com a mesma eficiência e qualidade. Questões tributárias, empresariais, digitais e de compliance, em especial, não exigem deslocamento físico constante, permitindo que prestemos assessoria completa independentemente da localização da sua empresa. Para casos que exigem atuação presencial em outras comarcas, trabalhamos em parceria com uma rede selecionada de advogados correspondentes, sempre sob nossa supervisão direta.

Qual a diferença entre consultoria preventiva e contencioso?

A consultoria preventiva é o conjunto de ações jurídicas realizadas antes que os problemas surjam. Inclui revisão de contratos, implementação de programas de compliance, planejamento tributário, estruturação societária e auditorias periódicas. O objetivo é blindar a empresa contra riscos futuros e evitar litígios. Já o contencioso é a atuação quando o conflito já existe – seja uma ação judicial movida contra a empresa, uma autuação fiscal, ou uma disputa societária. Nossa filosofia é investir pesadamente na prevenção, pois é muito mais econômico e seguro evitar o problema do que remediá-lo. No entanto, quando o contencioso é inevitável, atuamos com máxima combatividade técnica para proteger seus interesses.

Como são definidos os honorários advocatícios?

Nossos honorários são definidos de forma transparente e personalizada, considerando a complexidade do caso, o volume de trabalho estimado, a urgência e o porte da empresa contratante. Trabalhamos com diferentes modalidades: honorários fixos (para serviços pontuais como elaboração de contratos ou pareceres), honorários mensais (para consultoria permanente e acompanhamento contínuo) e, em casos de contencioso, podemos combinar honorários iniciais com percentual sobre o proveito econômico obtido. Em todos os casos, apresentamos uma proposta detalhada por escrito antes do início dos trabalhos, sem custos ocultos ou surpresas. Acreditamos que a transparência na relação financeira é fundamental para uma parceria de longo prazo.

É possível contratar apenas um serviço específico ou é necessário um pacote completo?

Absolutamente. Entendemos que cada empresa tem necessidades específicas em momentos diferentes. Você pode contratar um serviço pontual – como a elaboração de um contrato societário, a defesa em um auto de infração específico, ou o registro de uma marca – sem qualquer obrigação de contratar outros serviços. No entanto, após o diagnóstico inicial, podemos identificar oportunidades de prevenção e otimização que justifiquem uma assessoria mais ampla. Nesse caso, apresentamos as vantagens, mas a decisão final é sempre sua. Nosso compromisso é oferecer a solução mais adequada ao seu momento, seja ela simples ou complexa.

Qual o prazo médio para resolver uma questão tributária ou empresarial?

Os prazos variam enormemente dependendo da natureza da questão. Serviços preventivos, como elaboração de contratos ou pareceres, geralmente são entregues em 5 a 15 dias úteis. Já processos administrativos ou judiciais podem levar meses ou anos, dependendo da complexidade e da morosidade do órgão ou tribunal envolvido. Por exemplo, um processo de recuperação de créditos tributários via administrativa pode levar de 6 meses a 2 anos; um contencioso fiscal judicial pode se estender por 3 a 10 anos. Na primeira reunião, apresentamos estimativas realistas baseadas em casos semelhantes, mas sempre ressaltamos que prazos processuais dependem de fatores externos que fogem ao nosso controle. O que garantimos é agilidade em todas as nossas manifestações e acompanhamento constante para evitar delongas desnecessárias.

O escritório oferece sigilo e confidencialidade garantidos?

Sim. O sigilo profissional é um dever ético e legal do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB. Todas as informações compartilhadas conosco são estritamente confidenciais e protegidas pelo segredo profissional. Além disso, adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados: utilizamos sistemas criptografados de comunicação, armazenamento em nuvem com certificação de segurança, e todos os membros da equipe assinam termos de confidencialidade. Seu negócio e suas informações estão seguros conosco.

Ainda tem dúvidas?

Entre em contato diretamente conosco. Estamos à disposição para esclarecer qualquer questão específica sobre seu caso.