Defesa técnica robusta e estratégica contra autuações, multas abusivas e execuções fiscais.
Um auto de infração mal defendido pode gerar multas, juros e correções que inviabilizam a operação da empresa. Não aceitamos cobranças abusivas ou interpretações distorcidas da lei sem lutar.
Atuamos de forma combativa e técnica em todas as instâncias, desde os conselhos de contribuintes (CARF, TIT) até os tribunais superiores, buscando a anulação total ou a drástica redução do débito.
Uma estratégia de defesa em 4 etapas para neutralizar a autuação e proteger seus recursos.
Identificação rápida de vícios formais e materiais na notificação, como prazos, fundamentação legal e cálculo do débito, para definir a tese de defesa.
Elaboração de defesa técnica robusta nas esferas estadual, municipal ou federal, buscando o cancelamento do lançamento antes que ele se torne definitivo.
Atuação especializada em câmaras de julgamento e tribunais, utilizando jurisprudência favorável e teses inovadoras para reverter decisões desfavoráveis.
Se a discussão migrar para o judiciário, atuamos com embargos à execução e pedidos de suspensão da exigibilidade do crédito para evitar bloqueios de contas.
Em muitos casos, o pagamento antecipado gera um prejuízo financeiro irreversível e pode ser interpretado como confissão de dívida. A impugnação administrativa, quando feita no prazo, suspende a exigibilidade do crédito e evita a inscrição em dívida ativa, sendo o caminho mais seguro e econômico.
Dr. Sergio Foscarini
OAB/MG 215.621
"Protegemos seu patrimônio, otimizamos sua carga tributária e garantimos a conformidade legal da sua empresa com estratégias personalizadas, preventivas e de alto impacto."
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