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Advocacia Foscarini
Direito Tributário

Tributação no
Comércio Exterior

Assessoria especializada para importadores e exportadores navegarem com segurança e eficiência.

Desburocratizando Operações

Operações internacionais envolvem uma teia complexa de impostos (II, IPI, PIS/COFINS-Importação, ICMS) e regras aduaneiras rígidas. Um simples erro de classificação pode custar caro em multas e atrasos.

Garantimos que sua classificação fiscal (NCM) esteja correta e que sua empresa esteja aproveitando todos os regimes especiais e benefícios fiscais disponíveis para reduzir custos legítimos e acelerar o desembaraço aduaneiro.

Cenários de Atuação

Soluções jurídicas para otimizar sua cadeia de suprimentos global.

Classificação Fiscal (NCM)

Análise técnica de mercadorias e elaboração de Consultas Vinculantes à Receita Federal para segurança jurídica na importação.

Regimes Aduaneiros Especiais

Assessoria na implantação de Drawback, Admissão Temporária e Entreposto Aduaneiro para suspensão ou isenção de tributos.

Defesa em Fiscalização Aduaneira

Atuação estratégica em procedimentos de verificação aduaneira, canal vermelho e processos administrativos no CARF.

Incentivos à Exportação

Mapeamento de benefícios fiscais estaduais (ICMS) e federais (IPI, PIS/COFINS) aplicáveis às vendas para o exterior.

"Meu despachante aduaneiro já cuida de toda a parte tributária."

O despachante é essencial para a operação logística, mas a responsabilidade legal e tributária final é do importador/exportador. O advogado tributário atua de forma preventiva, blindando a operação contra interpretações equivocadas da legislação que podem gerar multas pesadas anos depois.

Dr. Sergio Foscarini

Dr. Sergio Foscarini

OAB/MG 215.621

"Protegemos seu patrimônio, otimizamos sua carga tributária e garantimos a conformidade legal da sua empresa com estratégias personalizadas, preventivas e de alto impacto."

Agendar Análise Aduaneira

Atendimento sigiloso garantido pelo Código de Ética da OAB.